Justiça Eleitoral: o que é, quem faz e como age

Se você já ouviu falar de justiça eleitoral e ficou na dúvida, está no lugar certo. Ela é a parte do Judiciário responsável por organizar, fiscalizar e validar todo o processo de escolha dos nossos representantes. Não é um bicho de sete cabeças; na prática, são pessoas e regras que trabalham para que o voto seja livre, secreto e conte de verdade.

O órgão máximo da justiça eleitoral no país é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele define as normas, coordena os tribunais regionais e resolve as maiores controvérsias. Já nos estados, são os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) que cuidam das questões locais, como registro de candidatos, propaganda e logística dos locais de votação.

Principais funções da Justiça Eleitoral

Primeiro, a justiça eleitoral abre o calendário das eleições. Ela fixa datas de registro de candidaturas, propaganda, convenções partidárias e, claro, o dia da votação. Cada etapa tem prazos bem claros para evitar confusão.

Segundo, ela verifica quem pode concorrer. Isso inclui analisar antecedentes criminais, checar se o candidato está em dia com a Justiça Eleitoral (a famosa "regularidade") e confirmar se o número de inscrição está correto.

Terceiro, a justiça fiscaliza a campanha. Ela acompanha gastos, imposto de renda de herdeiros políticos e o financiamento de partidos. Se alguém ultrapassar o limite de gastos ou receber recursos ilegais, a justiça pode multar, cassar a candidatura ou até anular o mandato.

Quarto, no dia da votação, a justiça garante a logística: urnas eletrônicas, postos de votação, treinamento de mesários e segurança. Se houver algum problema técnico, há protocolos de reversão para que o voto não seja perdido.

E, por fim, faz a totalização dos votos. Depois da votação, as urnas enviam os resultados ao TSE, que consolida tudo, publica o resultado oficial e, se necessário, julga recursos de candidatos que questionem a contagem.

Como acompanhar o processo nas eleições

Quer saber o que está acontecendo na sua cidade? O site do TSE tem uma seção de "Acompanhe a Eleição" onde dá para ver a localização das urnas, a lista de candidatos e o número de eleitores por zona. Também dá para acompanhar em tempo real a apuração no dia da votação.

Outra dica prática: siga as redes sociais oficiais dos TREs. Eles costumam divulgar alertas de horários de votação, mudanças de local e orientações para mesários voluntários. E se você receber alguma mensagem suspeita, como promessas de voto por WhatsApp, desconfie – a justiça eleitoral tem campanhas de combate a fake news nas eleições.

Se quiser se aprofundar, baixe o aplicativo "Meu TSE". Ele permite consultar a situação da sua inscrição, verificar se está apto a votar e receber notificações sobre o processo.

Em resumo, a justiça eleitoral está por trás de quase tudo que acontece nas eleições: do registro do candidato à entrega do certificado de quitação. Nosso papel como eleitor é ficar de olho, entender as regras e exercer o voto de forma consciente.

Agora que você já sabe como funciona, não tem mais desculpa para não participar. Quando a urna abrir, lembre‑se de que todo esse aparato foi pensado para que seu voto tenha peso real. Boa votação!